INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Guia Descubra, com o objetivo de demonstrar transparência em relação ao tratamento de dados pessoais. O documento esclarece os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
A presente política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento em decorrência de atualizações normativas, sendo recomendada a consulta periódica desta seção.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são coletados nas seguintes situações:
QUAIS DADOS RECOLHEMOS?
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são utilizados para:
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por lei. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento através do e-mail contato@descubra.digital.
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COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros sem consentimento prévio, exceto quando necessário para cumprimento legal ou em casos de parcerias estratégicas, devidamente comunicados aos usuários.
COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
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CONSENTIMENTO E ALTERAÇÕES
Ao utilizar os serviços do Guia Descubra, o usuário consente com os termos desta Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica. Alterações serão comunicadas aos usuários.
JURISDIÇÃO E CONTATO
Para a resolução de eventuais conflitos decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São Gotardo, Minas Gerais. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@descubra.digital.